Vaga para deficientes nas escolas regulares

Vaga para deficientes nas escolas regulares
Conseguir vaga para o aluno especial não é tudo. O desafio é fazer a criança permanecer no colégio
Lélia Chacon e colaboraram Fernanda Portela, Malu Echeverria, Mônica Brandão

Débora concluiu o curso de magistério em Natal, Rio Grande do Norte, e se tornou professora. O que a destaca na busca desse sonho é ser portadora da síndrome de Down. Sua mãe, Margarida Araújo Seabra de Moura, atribui a trajetória de sucesso da filha à sua convivência na escola. “Ela sempre estudou em colégios comuns, que a aceitaram e fizeram de tudo para se moldarem às suas necessidades em vez de a forçarem a se adaptar ao seu padrão de ensino.” Para Margarida, essa é a verdadeira inclusão das pessoas com deficiência à sociedade e “ela se constrói aos poucos, com a troca de informações entre pais e professores que convivem com a deficiência”, explica. Direito garantido Para que experiências como a de Margarida e sua filha tenham bons resultados, os pais têm de saber antes que a escola é um direito de todos, garantido pela Constituição Federal e pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). “Significa que a matrícula de uma criança não pode ser recusada por causa da sua deficiência”, afirma a procuradora da República, Eugênia Augusta Fávero, lembrando que essa é uma determinação da Resolução no 2, de 2001, do Conselho Nacional de Ensino. Na prática, segundo ela, o problema é que essa resolução assegura a entrada da criança com deficiência na escola, mas não a sua permanência, pois a escola pode decidir pelo seu encaminhamento para uma instituição de ensino especial ou para uma regular com sala especial. “Esse poder impede que a família e a criança escolham o que é melhor para elas, o que fere vários tratados internacionais contra a discriminação das pessoas com deficiência”, esclarece Eugênia.
“É preciso discutir com a escola como ela pode mudar para atender a criança com deficiência, seja na arquitetura, seja em seu projeto pedagógico”, comenta o promotor de Justiça, Júlio Cesar Botelho, do Grupo de Atuação Especial de Proteção às Pessoas Portadoras de Deficiência, do Ministério Público Estadual de São Paulo. Segundo ele, a procura dos pais tem sido grande para garantir a permanência do filho na escola. “A resistência é maior para a criança com deficiência mental. Mas todos os casos têm sido resolvidos com negociações, sem que o Ministério Público precise recorrer a processos”, diz Botelho.
As negociações, no caso da família de Flávio Nobre, que tem síndrome de Down, demoraram mais de um ano. O objetivo era evitar que o menino fosse transferido para uma sala especial. “A escola culpou o meu filho de não poder atendê-lo em vez de assumir que o problema era ela”, conta a mãe, Maria Madalena. Enquanto a situação não se resolvia, Flávio não ficou parado. Fazia natação e equoterapia e estudava com professora particular em casa. Por fim, foi encaminhado a uma sala comum. “O que foi negociado é que ele fizesse atividades de que gostasse, como educação física e artes. E, aos poucos, os professores e eu estamos avaliando a possibilidade de inseri-lo em mais atividades”, diz Maria Madalena. “Temos que provocar a escola a mudar e não esperar que se adapte para só assim acolher a criança especial”, defende. A escola para todos Para a coordenadora do Laboratório de Estudos e Pesquisas em Ensino e Diversidade (Leped), da Faculdade de Educação da Unicamp, Maria Teresa Eglér Mantoan, a inclusão do deficiente ocorre quando a escola se reorganiza pedagogicamente. Significa, por exemplo, trabalhar com ciclos de formação, em que as crianças são agrupadas pela faixa etária e não pelo nível de conhecimento. “Nesse sistema, o aprendizado é coletivo e a avaliação valoriza as habilidades de cada um. Na matemática, por exemplo, um colega consegue fazer contas, mas o outro, com deficiência, só consegue entender que não pode pagar a feira porque os produtos custam mais do que ele tem. Ambos aproveitam o conhecimento à sua maneira.”
As instituições especializadas dão apoio ao processo, segundo a educadora, fornecendo à escola seus profissionais, como intérpretes da língua dos sinais dos surdos, a Libras, ou professores de braile para os cegos. “O ideal é que essa escola conte ainda com uma sala de recursos aberta a todos os alunos. É um espaço multimídia com equipamentos, incluindo máquinas de braile e computadores com programas de voz para os cegos. Todos podem perceber que suas desigualdades fazem parte do aprendizado”, afirma. Melhor rendimento
Há 14 anos o Colégio Jean Piaget, em São Paulo, trabalha com crianças especiais. Elas representam 15% dos alunos e são deficientes mentais, físicas e até superdotadas, segundo a coordenadora pedagógica Sônia Dreyfuss. “O rendimento deles é maior na escola regular, pois enfrentam situações que os desafiam. Se não conseguem de um jeito, tentam de outro”, avalia Sônia, que se ressente do movimento pela inclusão nas escolas particulares ser ainda muito incipiente. “Eu sinto isso quando esses alunos chegam ao fim do curso aqui, que é a 8a série, e tento encaminhá-los para outras instituições. Na maioria das vezes, as escolas alegam que não estão preparadas para recebê-los, mas percebo que é mais pelo medo do preconceito da sociedade”, diz Sônia.
“Na escola pública o movimento de inclusão tem avançado mais”, avalia o consultor de inclusão social, Romeu Kazumi Sassaki, que acompanha o assunto na rede pública escolar de Goiás e de Minas Gerais. “De quatro anos para cá, das 1.280 escolas públicas de Goiás, 360 se tornaram inclusivas, e 88% delas tiveram sua arquitetura adaptada”, conta o diretor de Ensino Especial, da Secretaria de Educação do Estado de Goiás, Dalson Borges Gomes. No estado, não se abrem mais escolas especiais. “Hoje são 52 instituições que trabalham em parceria com a escola regular. Algumas especiais se transformaram em inclusivas, recebendo alunos da regular e outras se tornaram centros de referência de saúde e assistência social”, completa Gomes. A mãe de Matheus, 10 anos, comemora os avanços de seu filho, que é surdo, e mudou há três anos de uma sala especial para uma sala comum numa escola regular em Goiânia. “O convívio com outras crianças fez com que Matheus se tornasse menos dependente de mim e com vontade de aprender cada vez mais”, declara Aparecida Maria Campos de Sousa. Como garantir a vaga de seu filho
Segundo a procuradora da República, Eugênia Augusta Fávero, qualquer escola que se recusar a matricular a criança especial pode ser denunciada ao Ministério Público. “Os pais devem preparar um documento de solicitação de matrícula e estipular um tempo de resposta. O silêncio será entendido como recusa”, explica.
O documento deve ser entregue na escola e protocolado, ou registrado no Correio ou no cartório. A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão tem uma cartilha que explica como deve ser a inclusão da criança com deficiência nas escolas da rede regular de ensino. A cartilha pode ser acessada no site www.pgr.mpf.gov.br/pfdc/pfdc.html, e outras informações obtidas no telefone (61) 3031-6000.

Fonte: http://revistacrescer.globo.com/Revista/Crescer/0,,EMI17124-15159,00.html

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